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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Sufrágio e antagonismo político como instrumentos para a efetivação da Dignidade da Pessoa Humana. Foi com essa reflexão que o defensor público do estado de Sergipe, Sérgio Barreto Morais, abriu o 8º painel do 2º Simpósio Constituição de Sergipe que está sendo realizado pela Casa Legislativa de Sergipe no plenário do Tribunal de Sergipe. Simpósio foi iniciado no dia 8,...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Importantes temas que discorrem sobre direitos e deveres do cidadão, garantidos pela constituição de Sergipe e a do Brasil, marcam a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento, que registra os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Estado de Sergipe, datada em 05 de outubro de 1989, reuniu nomes da comunidade jurídica e política para serem...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A defesa da vida como um direito fundamental foi o tema da palestra ministrada na tarde de hoje, 9, pelo procurador do Estado de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, durante a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento que marca os 30 anos da promulgação da Constituição de Sergipe é uma promoção da Casa Legislativa e que...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese No dia 5 de outubro de 1989 foi promulgada a Constituição do estado de Sergipe, um ano após a promulgação da Constituição Federal do Brasil. Os 30 anos de existência da constituinte estadual foram comemorados pela Casa Legislativa de Sergipe por meio da realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, onde importantes discussões marcam a história do direito do cidadão...
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