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Author: Stephanie Macedo

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Stephanie Macedo (Page 422)

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi aprovado pela Casa Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)  o Projeto de Lei Nº 292/2019, apresentado pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), que institui o ano de 2020 como o Ano do Bicentenário da Emancipação Política do Estado de Sergipe. O projeto dispõe sobre as comemorações dos 200 Anos da Emancipação Política de Sergipe, e que representará  o resgate...

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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Está em apreciação na Casa Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei de nº 163/2109 que tem  o objetivo de instituir a Carteira de Identificação da Pessoa  com Transtorno de Especto Autista (TEA).  O autor do referido projeto é o deputado estadual, Luciano Pimentel (PSB). A pessoa com transtorno autista teve a sua normatização na Lei de 12.764, de 27 de...

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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no último dia 26 de dezembro, a concessão do Título de Cidadania Sergipana a Santa Dulce dos Pobres (in memoriam). Título foi concedido pelos deputados estaduais após diálogo do presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (MDB), e a Igreja Católica. De acordo com a justificativa do Projeto de Resolução de nº 54 de...

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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Projeto de Lei (PL) de nº 198 de 2019  que declara  "O FORRÓ" como Patrimônio  Cultural e Imaterial de Sergipe foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa de Sergipe. O projeto, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), será encaminhado para o Poder Executivo a fim de ser sancionado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). De acordo com...

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