Por Assessoria A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, em primeiro turno, na manhã/tarde desta quinta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 07/2019, encaminhada pelo Poder Executivo, que altera o seu artigo 30, modificando as regras para a aposentadoria dos servidores públicos de Sergipe. O deputado Iran Barbosa, do PT, votou contrário à proposta, que acabou aprovada pela maioria, sob fortes...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 51/2019, que dispõe da obrigatoriedade de hospitais e maternidades permitirem o acesso de doulas junto às gestantes antes, durante e após os partos em Sergipe. Recentemente, Kitty Lima recebeu em seu gabinete a representante da Associação Sergipana de Doulas (Asdoulas), Cláudia Soares, e ambas...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou em primeira votação, por maioria, na manhã desta quinta-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2019 que prevê a alteração dos artigos 30 da Constituição do Estado e estabelece novas regras de funcionamento para a Previdência Social. O segundo turno da votação da PEC de Sergipe irá ocorrer no dia 26...
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Por Ascom Parlamentar A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Sergipe juntamente com a Câmera dos Deputados, promoverão nesta sexta-feira (20) uma audiência pública com o tema “Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços”. O objetivo do debate é analisar as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho e levantar os problemas e as propostas de soluções para temas relacionados à...
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