Stephanie Macêdo - Rede Alese* No dia 24 de junho deste ano, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal de nº 14.016, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. O objetivo da proposta é consolidar a legislação, com vistas ao combate à fome...
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Por Wênia Bandeira – Rede Alese As mães com bebês que estão em período de amamentação ganharam o direito de dar seu leite durante a realização de concursos públicos estaduais sem perda do tempo para realização das provas. É o que garante o Projeto de Lei Ordinária Nº 180/2019 aprovado nesta quinta-feira, 25, na sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL é de autoria...
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Por Wênia Bandeira – Rede Alese Foi aprovado na sessão remota desta quinta-feira, 25, da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2020, de autoria do Poder Executivo Estadual, que prevê a doação de um imóvel ao município de Itabi. O local servirá para construção de uma quadra poliesportiva coberta. O imóvel está localizado no povoado Boa Hora. De acordo com o documento, caso...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado por maioria dos votos na Sessão Extraordinária Remota desta quinta-feira, 25, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária Nº 239/2019, de autoria do Poder Executivo Estadual, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no estado (PETE/SE). O objetivo do PL é de transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizem, nas suas respectivas...
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