Por Stephanie Macêdo Uma das categorias também mais afetadas pela pandemia, o segmento de bares, restaurantes e similares, tem sofrido prejuízos. Para amenizar a situação dos segmentos no Estado de Sergipe, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade de votos, Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado. O projeto adota a remissão do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre a...
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Por Stephanie Macêdo Punição pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Essa é a determinação do Projeto de Lei de nº 34/2021 de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). Segundo a matéria, a penalização vai desde o agente público responsável pela aplicação do imunizante até mesmo aos seus superiores, além da pessoa...
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Por: Júnior Matos Na indicação 219/2021, a deputada estadual Goretti Reis (PSD) pede ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19. A solicitação aprovada na sessão mista da terça, 1, tem como objetivo a garantia da assistência médica continuada após a alta hospitalar de pacientes que tiveram a Covid-19. “Os estudos apontam que, 40% dos pacientes que se recuperaram da Covid-19 ainda apresentam...
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Por Stephanie Macêdo A Lei Nº 8.670/2020, que institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência, fará um ano de sancionada neste mês de abril. A lei é fruto de um Propositura Legislativa apresentada pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT). De acordo com o que estabelece a Lei Estadual, sancionada pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, durante o período de...
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