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Por Assessoria Proposta foi apresentada em forma de Emenda ao, PL 287 /2021, do Executivo, mas foi rejeitada pela Alese A Assembleia Legislativa rejeitou, por maioria, a Emenda Modificativa apresentada pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ao Projeto de Lei 287/2021, que asseguraria aos caminhoneiros sergipanos o acesso à chamada CNH Social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelos deputados na sessão da última terça-feira....
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Por Assessoria A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou uma Moção de Apelo à bancada federal sergipana no Congresso Nacional, para que vote favorável ao Projeto de Lei 95/2020, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. O PL, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e está apensado ao...
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Por Assessoria Deputada é autora de Lei que prevê ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados, voltadas à prevenção da doença Autora da Lei nº 8.174, em vigor desde 2016, que obriga o Estado a implantar ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados, voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças decorrentes da exposição do trabalhador rural ao sol durante o...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Plenária de hoje (09), o deputado Zezinho Sobral (PODEMOS) utilizou o Pequeno Expediente na Tribuna para registrar que esteve na noite de ontem, quarta-feira, no município de Itabaiana, participando de evento promovido pela Associação Sergipana de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ASQM). A instituição promove Circuito de Vaquejadas. Reflexivo, afirmou saber a razão de colocar o seu mandato nesse tipo de...
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