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Author: Stephanie Macedo

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Stephanie Macedo (Page 94)

  15/07/2022 Por Stephanie Macêdo/Agência Notícias Alese* Até a promulgação da  Constituição Federal do Brasil de 1988, as crianças e adolescentes não eram reconhecidos como sujeitos de direitos na sociedade. Foi com o advento da Lei Federal n. 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se iniciou o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Nesta quarta-feira, 13...

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14/7/2022 Por Stephanie Macêdo/ Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14), última do primeiro semestre para os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Garibalde Mendonça ( PDT) utilizou o espaço de discussões em Plenário para declarar que tem recebido reclamações da população do município da Barra dos Coqueiros sobre o aumento Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022. O deputado afirma que...

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13/7/2022 Por Stephanie Macêdo/ Agência de Notícias Alese A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovada nesta quarta-feira, 13 de julho, na Assembleia Legislativa de Sergipe  (Alese). Para o próximo exercício o Poder Executivo estima Receita Total de R$ 13.146.117.333,00 e uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 10.990.869.477,00.  A execução da Lei Orçamentária...

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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese   Na manhã desta quarta-feira, 13 de julho, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa durante Sessão Plenária para registrar a morte de uma égua em situação de maus-tratos. Segundo a parlamentar, o animal morreu ontem, dia 12, em frente à Delegacia Especializada de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), implantada em Sergipe em 2021. "Uma situação...

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