A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria da deputada Maria Mendonça, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado. De acordo com a parlamentar, a intenção da medida é “dar celeridade no atendimento dos estudantes em caso de uma...
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A deputada estadual Ana Lúcia entregou a Medalha de Direitos Humanos Dom José Vicente Távora nas mãos do professor e advogado Wellington Mangueira e da Freira belga radicada em Sergipe, Irmã Francisca, duas pessoas que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento a dois gargalos que desafiam até hoje a democracia no país: o autoritarismo do regime militar e os coronéis...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lamentou a rejeição de duas Emendas Modificativas, de sua autoria, propostas ao Projeto de Lei nº 171/2017, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o Estado no exercício de 2018. As alterações, segundo a parlamentar, tinham a intenção de “viabilizar investimentos em áreas mais críticas do Estado”, no entanto, “falta sensibilidade do Governo que...
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O Projeto de Lei 147/2017, que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers do deputado Moritos Matos foi aprovado na Assembleia Legislativa por unanimidades pelos deputados presentes na sessão de segunda-feira, 11. “Nesses locais a água potável e filtrada deve estar em local visível e de fácil acesso para a população”, enfatiza Matos. Segundo o art. 2º deste...
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