Foi aprovado pelas Comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei do Executivo de nº 140 de 2018 que trata sobre o procedimento ambiental no Estado de Sergipe, por unanimidade deputados entenderem que iniciativa irá promover o fortalecimento do Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. O projeto votado pelas comissões está em consonância com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama...
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Preocupados com a proposta da fusão da Semarh e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) anunciada pelo Governo de Sergipe como parte de uma reforma administrativa, servidores do Estado, técnicos ambientais, biólogos, engenheiros florestais, e militantes da causa ambiental estiveram na Casa Legislativa para apelar aos deputados pela não aprovação do Projeto de Lei de nº 139 de 2018, enviado...
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Por meio de Projeto de Lei de nº 109 do ano de 1999, de autoria do deputado Estadual Garibalde Mendonça (MDB), foi instituído em Sergipe - e após nove anos, por meio da Lei Nacional de nº 12.007/200 - a obrigatoriedade da emissão da Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas prestadoras de Serviços Públicos e Privados. Trata-se de uma lei que obriga a...
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[caption id="attachment_43723" align="alignright" width="300"] Companhia de Arte da Alese em peça teatralFotos: Jadilson Simões[/caption] Ao final do expediente de hoje, dia 18, os parlamentares puderam se confraternizar em clima de natal. É que após o uso da tribuna, a Companhia de Arte da Alese levou uma mensagem natalina por meio de um jogral, e a cantora evangélica, Pryscilla Just. entoou a canção intitulada "Noite de Paz". O...
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