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A deputada Kitty Lima da REDE, usou a tribuna da Casa Legislativa de Sergipe na manhã de hoje, dia 07, para agradecer ao povo de Sergipe por adesão voluntária à campanha contra o assédio sexual e violência às mulheres durante o carnaval. Campanha é proveniente de Projeto de Lei de autoria da deputada, que foi apresentado à casa durante semana que antecedeu a realização da...
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A deputada Estadual Maria Mendonça, do PSDB, fez uso da tribuna para reivindicar ao Governo de Sergipe a recuperação da Rodovia SE 170. De acordo com a parlamentar, ela vem fazendo frequentemente Indicações ao governo, solicitando providência para a recuperação da referida rodovia. "Para tristeza nossa, nesta última terça-feira, ocorreu um acidente com vitima fatal nesta rodocia. Um pai de família, trabalhador, sobre sua moto, ...
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O deputado Estadual, Dilson de Agripino, do PPS, propôs ao governador de Sergipe a expansão da exploração dos serviços do gás, bem como a diminuição do seu preço. A Indicação do parlamentar, de nº 43/2019 foi apresentada na Casa Legislativa e lida durante sessão plenária. De acordo com o texto da indicação, apesar de o Estado ter a SERGÁS que já atua nessa área, "é necessário ser...
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Entrou em vigência a Lei 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual e aumenta as penas para o assédio ocorrido fora do ambiente doméstico (ao qual se aplica a Lei Maria da Penha). Então, este ano de 2019 inaugura o primeiro carnaval com a lei contra o assédio. Qualquer ato de caráter sexual ou libidinoso sem concordância expressa da vítima tornou-se passível de pena de reclusão de...
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