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O deputado Estadual, Garibalde Mendonça, do MDB, utilizou a tribuna da Casa Legislativa de Sergipe na tarde desta segunda-feira, dia 11, para registrar que irá apresentar na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que irá minimizar crimes contra a mulher. Parlamentar faz menção da não contratação, por meio de cargos comissionados daqueles que estão penalizados por meio da Lei Federal de nº 11.340. Lei, de...
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A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizou na manhã de hoje, 11 de março, mais uma reunião de trabalho com as presidências das Secretarias e Frente Parlamentar para traçar o plano de trabalho para 2019. A deputada estadual Goretti Reis, que é presidente da Frente em Sergipe participou e pela terceira vez assume a Secretaria de Saúde da Unale. Nos anos de...
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De autoria da deputada Estadual Maria Mendonça, do PSDB, o Projeto de Lei de nº 30 de 2019, que versa sobre a criação do "Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola" tem o propósito de contribuir com o conhecimento da comunidade escolar acerca da lei de nº 11340 de 07 de agosto de 2016, a Lei Federal, Maria da Penha. PL foi lido no...
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Com o objetivo de melhorar a estrutura da rodovia do povoado Candeias, município de Tobias Barreto o deputado Estadual do PPS, Dilson de Agripino, apresentou Indicação de nº 67 de 2019 para elaboração e execução de projeto de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do referido povoado. Segundo texto da indicação, lido em plenário, e a ser enviado ao governador de Sergipe para providências, a pavimentação é...
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