Author: Stephanie Macedo

A deputada estadual Kitty Lima (Rede) foi convidada na tarde desta quinta-feira, 14, pela Rede Petrogás de Sergipe, por meio da PENSE (Petróleo e Energias de Sergipe), para ministrar uma palestra com o intuito de explicar o Projeto de Lei IPTU Verde, cuja apresentação ocorreu ainda enquanto vereadora, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O encontro ocorreu na sede do Sebrae-SE, em Aracaju, e contou...

A deputada  Estadual da REDE, Kitty Lima, apresentou  Projeto de Lei de nº 23/2019 que  estabelece no âmbito do Estado de Sergipe a criação de Politica Pública para Redução de Danos e Riscos para Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas. Segundo projeto, a  Política Estadual de Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas está pautada  no respeito à autonomia do indivíduo, e  em consonância com...

Medidas para viabilizar a equação hídrica em municípios da região Centro-Sul do Estado de Sergipe. Essa é uma propostas  do deputado Estadual, Dilson de Agripino  (PPS) para os municípios de Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas e Tobias Barreto, cujo objetivo é propor  a viabilidade da extensão do sistema de abastecimento de água da região Sul, através da captação de água do Rio Piauitinga. Indicação...

Projeto de Lei (PL 16/2019), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), prevê multa variável entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, a responsáveis por estabelecimentos que veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher no Estado de Sergipe. A matéria, já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a penalidade seja aplicada considerando cada meio de comunicação utilizado,...