Deputada propõe política de redução de danos e riscos aos usuários de drogas

/, Notícias, Últimas Notícias/Deputada propõe política de redução de danos e riscos aos usuários de drogas

Deputada propõe política de redução de danos e riscos aos usuários de drogas

A deputada  Estadual da REDE, Kitty Lima, apresentou  Projeto de Lei de nº 23/2019 que  estabelece no âmbito do Estado de Sergipe a criação de Politica Pública para Redução de Danos e Riscos para Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas.

Segundo projeto, a  Política Estadual de Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas está pautada  no respeito à autonomia do indivíduo, e  em consonância com a Portaria do Ministério da Saúde de nº 1028, de 01 de junho de 2005.  Texto de lei ressalta que “Redução de Danos e Riscos para fins desta lei são todas as políticas, programas e práticas que visam reduzir os riscos e prejuízos para a saúde biopsicossocial decorrentes de uso de drogas lícitas e ilícitas.”

Além de outros objetivos, projeto propõe que a  Secretaria da Saúde oferte cursos gratuitos de capacitação para os profissionais da área de saúde, do estado  e do município que atuam nessa área.

Clique,  e acesse na íntegra o Projeto de Lei de 23/2019 da deputada Kitty Lima 

 

Por, Stephanie Macêdo – Rede Alese

Foto: Ascom da Parlamentar

 

 

2019-03-15T11:14:32+00:0015 de março de 2019|Destaque, Notícias, Últimas Notícias|