Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site....
Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Por Assessoria do Parlamentar Proposto pelo Deputado Estadual Dilson de Agripino, foi aprovado na tarde de ontem (30), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de Lei que torna a Feira da Coruja, do município de Tobias Barreto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. “O valor cultural da Feira da Coruja de Tobias Barreto é inquestionável, assim como é inegável a sua importância econômica. A...
Leia Mais
Por Ascom Parlamentar Foi aprovado o Projeto de Lei que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata sobre o Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Complementar Federal 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e à Lei Estadual 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de Carcinicultura). O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Em votação ocorrida nesta quarta-feira (30), nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 240/2019, que versa sobre a renegociação de dívidas do IPVA, foi aprovado por unanimidade. O detalhe é que esse PL foi fruto de uma Indicação da deputada estadual Janier Mota, em março do corrente ano. “É muito satisfatório, enquanto parlamentar, ver que nossa Indicação foi acatada pelo...
Leia Mais
Por Ascom Parlamentar Na manhã de hoje, 30 de outubro, a deputada estadual Goretti Reis teve a aprovação, por unanimidade, de mais um importante Projeto de Lei (PL), o de número 115/2019 que obriga as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água a instalação de equipamento bloqueador e eliminador de ar na tubulação antecedente ao hidrômetro, sem ônus para o consumidor. A indicação da parlamentar foi devido ao...
Leia Mais
