Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe lançou para apreciação da Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 17/2019. O projeto conquista a redução da carga horária ao ocupante do cargo de magistério, em efetiva regência de classe. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, as medidas trazidas pelo PLC e que foram aprovadas na noite de hoje, 23,...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi votado por maioria, na Casa Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei de nº 263/2019 que institui em Sergipe o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). Instrumentos estão voltados a condicionar a ação governamental e a sociedade quanto à utilização sustentável dos recursos ambientais da zona costeira...
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Por Ascom Parlamentar Nesta semana, a Assembleia Legislativa votou e aprovou em primeira discussão a PEC 07/2019, que trata sobre a Reforma da Previdência Estadual. Contudo, o texto enviado à Casa foi modificado com emendas – entre elas, a emenda aditiva nº 01, que proíbe a utilização dos recursos do regime previdenciário sergipano para outros fins que não sejam o pagamento de benefícios. A emenda foi assinada...
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Assessoria Parlamentar Crescem os relatos de comerciantes que estão enfrentando dificuldades desde que a Prefeitura de Aracaju deu início as obras de construção do "Corredor da Hermes Fontes". Recentemente, em diálogo com a Fecomércio, os donos de estabelecimentos comerciais localizados na região afirmaram que seus negócios já apresentam perdas percentuais superiores a 95% das vendas estimadas para o período. Solidário a esses profissionais, o deputado estadual Luciano...
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