Por Assessoria Parlamentar Causou muita discussão entre os deputados estaduais o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do coronavírus em Sergipe. Aprovado por maioria dos votos na sessão remota desta quarta-feira (5), o projeto prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas que descumprem a determinação, e multas de R$ 2,5 mil a R$ 25...
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Por Assessoria Em sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada nesta quarta-feira, 05, o deputado Iran Barbosa, do PT, votou contra o Projeto de Lei nº 198/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe – Funterra, revogando a Lei nº 3.333/1993. A proposta terminou por ser aprovada pela maioria dos parlamentares. O petista lembrou,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, participou, nesta terça-feira, 04, no Palácio dos Despachos, ao lado do pai, o prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho, da solenidade de assinatura do contrato de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa). O documento foi assinado entre o governo do estado e a empresa Iconbras (Inovação em Concessões do Brasil SPE Ltda),...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Goretti Reis (PSD), participou de mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, 5 de agosto, e se pronunciou a favor do projeto do Poder Executivo sobre multas no descumprimento de medidas de prevenção ao contágio da COVID-19, a exemplo do não uso de máscaras. “Infelizmente, por falta de consciência das pessoas, é preciso uma lei para...
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