Por Assessoria Nesta quarta-feira, 5, durante a votação, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do Projeto de Lei nº 207/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas ao enfrentamento da COVID-19, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou Emenda para que o governo do Estado providenciasse a distribuição de máscaras para os segmentos da população mais vulneráveis do ponto...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Remota desta quinta-feira, dia 6, realizada pela Casa Legislativa de Sergipe, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram diversas proposituras da pauta de votação do expediente de hoje. Entre as aprovações estão as Indicações de nº 381 a 384 do deputado estadual, líder da oposição, Doutor Samuel (Cidadania). Indicações Na Indicação de nº 381/2020, o deputado solicita ao governador do estado,...
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Por Assessoria Por entender que o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado, que trata sobre atribuição de multa para quem não usar máscaras não chegou a tempo para análise e por ter artigos dúbios, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), votou contra o PL durante a sessão remota desta quarta-feira (5). De acordo com Dr. Samuel,...
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Por Assessoria Parlamentar Causou muita discussão entre os deputados estaduais o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do coronavírus em Sergipe. Aprovado por maioria dos votos na sessão remota desta quarta-feira (5), o projeto prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas que descumprem a determinação, e multas de R$ 2,5 mil a R$ 25...
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