Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, (30) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), que institui o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards (SE), a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, fazendo parte do Calendário Oficial do Estado. Com isso, o poder público...
Leia MaisPor Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota de hoje, (30), realizada pela Casa Legislativa de Sergipe, os deputados aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Ordinária do Governo de Sergipe, PL nº 199/2020, que cria a Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE). De acordo com justificativa do governador Belivaldo Chagas, o Projeto de Lei harmoniza-se com o compromisso assumido no Plano...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O dia 29 de Julho está presente no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio desde o dia 20 dezembro de 2017 . A Lei de nº 8.375 é fruto do Projeto de Lei Ordinária de nº 24/2017, de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD). Na época, projeto de lei foi...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese(*) O Governo de Sergipe sancionou a lei 8.712/2020, fruto do Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que dispõe sobre o estabelecimento de normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de máscaras -inclusive as caseiras – e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nos lixos domésticos ou comerciais. “Diante do crescente número de casos de...
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