Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Goretti Reis (PSD), participou de mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, 5 de agosto, e se pronunciou a favor do projeto do Poder Executivo sobre multas no descumprimento de medidas de prevenção ao contágio da COVID-19, a exemplo do não uso de máscaras. “Infelizmente, por falta de consciência das pessoas, é preciso uma lei para...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 200/2020, da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que institui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Campanha “Racismo em Pauta”, a ser desenvolvida no período entre 01 de agosto até o dia 31 de dezembro. Segundo destacou a parlamentar, a campanha tem por objetivo a conscientização...
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Por Wênia Bandeira – Rede Alese O deputado Dr Samuel Carvalho (PPS) declarou apoio à emenda do deputado Iran Barbosa (PT), que solicita distribuição de máscaras para proteção para as pessoas carentes. Segundo ele, caso isso não ocorra, estas pessoas serão penalizadas duplamente. Dr Samuel informou que seriam utilizados os princípios básicos do direito com relação aos princípios da capacidade contributiva. Ele salientou que este mesmo critério...
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Stephanie Macêdo - Rede Alese A favor do uso obrigatório de máscaras, e da aprovação do Projeto de Lei do Governo de Sergipe, que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19, o deputado Luciano Pimentel (PSB) defende que projeto é um processo educacional. "Faz...
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