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Por Stephanie Macêdo Amanhã, dia 26 de setembro, é o Dia Estadual do Deficiente Auditivo. A data foi instituída por meio de Projeto de Lei de autoria da ex-deputada Ana Lúcia Vieira (PT). De acordo com a Lei 6. 876, de 03 março de 2010, sancionada à época pelo então governador Marcelo Déda Chagas (PT), o objetivo da lei, que institui também a Semana Estadual do...
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Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira(24), os deputados aprovam o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado de Sergipe. Além da prevenção e o controle de pragas, o Governo do Estado visa assegurar a identidade, qualidade e inocuidade do material de propagação vegetal em Sergipe. De acordo com a matéria, frente às políticas públicas que se propõem a...
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Stephanie Macêdo Os parlamentares aprovaram na manhã de hoje, 24, o Projeto de Lei do Governo de Sergipe de nº 52/2020 que dispõe sobre o Programa Novo Lar, que compreende o conjunto de ações voltadas para a requalificação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda do Estado de Sergipe. A finalidade do programa é resgatar a autoestima dessas comunidades mediante a recuperação dos...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista desta quinta-feira (24), os deputados aprovaram o Projeto de Lei de nº 249/2020 do Governo de Sergipe que altera a Lei nº 8.664 de 2020 que criou o Cartão Mais Inclusão, o CMAIS. A intenção do Poder Executivo foi de prorrogar, por mais dois meses, o pagamento do auxílio de R$ 100 a famílias em vulnerabilidade social, através do...
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