Por Stephanie Macêdo Na manhã desta quarta-feira (9) os deputados votaram pela manutenção do Veto Parcial proposto pelo Governo de Sergipe diante do Projeto de Lei de nº 190/2020 - que altera os arts. 14, 15 e 16 da Lei nº 7.724 de novembro de 2013. O projeto dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto parcial ...
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Por Stephanie Macêdo O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) dialogou na manhã desta segunda-feira (7) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe, o Sintese. A reunião, que contou também com a participação dos deputados Zezinho Sobral (Pode), Iran Barbosa (PT) e Adailton Martins (PSD), ocorreu na gabinete da presidência. O diálogo entre os parlamentares com...
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Por Stephanie Macêdo A Casa Legislativa entra na reta do ano legislativo de 2020 com pauta de votação intensa. A perspectiva é que até o dia 22 de dezembro os deputados votem em importantes Projetos de Lei dos Poderes Executivo, Judiciário e do próprio Poder Legislativo. No dia de ontem (3) os deputados já inicializaram as discussões que envolvem o orçamento público do estado, e votaram,...
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Por Stephanie Macêdo Foi aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária Mista de hoje (03) o Projeto de Lei Ordinária que institui o Dia da Menina, a ser celebrado anualmente a cada dia 11 de Outubro. O Projeto é de autoria dos deputados Maísa Mitidieri (PSD) e Samuel Carvalho (Cidadania). A propositura tem o objetivo de conscientizar a população sergipana sobre o empoderamento das meninas. De acordo com...
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