Author: Stephanie Macedo

Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária de hoje (9), os deputados aprovaram por maioria absoluta ao Veto Governamental Total nº 9, referente ao Projeto de Lei nº 256/2020, de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC). O PL proibia a fixação de cartazes eximindo os proprietários de estacionamentos privados da responsabilidade por danos, furtos e roubos no estado de Sergipe. O PL vedava a fixação de cartazes...

Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, a derrubada do Veto Governamental nº 08/2020  ao Projeto de Lei (PL) nº 166/2019, de sua autoria do deputado Iran Barbosa (PT), que suspende os prazos em Processos Administrativos, no período entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano, no âmbito do Estado de Sergipe.  Ao defender a manutenção do projeto, o...

Por Stephanie Macêdo Na manhã desta quarta-feira (9) os deputados votaram pela manutenção do Veto Parcial proposto pelo Governo de Sergipe diante do Projeto de Lei de nº 190/2020 -  que altera os arts. 14, 15 e 16 da Lei nº 7.724 de novembro de 2013. O projeto dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto parcial ...