Por Assessoria Parlamentar Preocupado em encontrar meios de manter os estudantes na sala de aula, reduzindo ou mesmo zerando os índices de evasão escolar, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa “Células Motivadoras”, com o propósito de prevenir o abandono escolar de estudantes na rede pública de ensino do Estado de...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 10, o deputado estadual Luciano Pimentel manifestou apoio a nota de esclarecimento divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (SINDPESE) diante dos questionamentos de consumidores acerca do Decreto 10.638/2021. Publicado na semana passada, o decreto reduz a zero as alíquotas do PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e do COFINS (Contribuição...
Leia Mais
Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei para tornar a cachoeira do Dangi, em Nossa Senhora das Dores, patrimônio histórico e cultural do estado. O objetivo é conceder o devido título ao local quanto a sua importância material para o povo sergipano e impulsionar assim o turismo ecológico na região. A Cachoeira do Dangi, localizada...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) votou favorável ao Projeto de lei ordinária, enviado pelo poder Executivo, que revoga a lei 8.502, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o governo estadual a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica, e dá providências correlatas. A votação...
Leia Mais