Por Stephanie Macêdo Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “Stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O tema foi destacado na manhã...
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Por Stephanie Macêdo A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado foi o tema discutido hoje (22) no Congresso em Pauta, programa semanal veiculado pela Tv Alese, no Canal 5.2. E para falar sobre o tema, assunto de intenso movimento no Plenário do Senado e do Congresso Nacional, o senador por Sergipe, Alessandro Vieira, que é um dos parlamentares que atuou na...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira(20), o deputado Iran Barbosa (PT) registrou que o dia de hoje marca uma grande mobilização pelo país, sendo o Dia Nacional de Luta e Conscientização que reivindica combate a fome e imunização contra a Covid-19. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais e movimentos populares ligados as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizam ...
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Stephanie Macêdo A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), foi o tema desta manhã do programa Congresso em Pauta, da Tv Alese. No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal que trata das normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A...
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