Por Stephanie Macêdo O deputado estadual Talyson de Valmir, apresentou ao plenário da Casa Legislativa, a Indicação Parlamentar de nº 195/2021, sobre a criação de Delegacia de Defesa do Consumidor na estrutura organizacional da Policia Civil de Sergipe, vinculada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI). A proposição foi aprovada por unanimidade de votos nesta quinta-feira (20). Segundo defende o deputado, a massificação das relações de...
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Por Assessoria O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), que visa coibir ainda mais a violência contra os animais. A proposta prevê a cassação da inscrição estadual das empresas envolvidas em maus-tratos contra bichos, sejam eles domésticos ou silvestres. De acordo com o projeto, a cassação da inscrição estadual ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença em que...
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Por Assessoria O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, propôs na sessão mista desta quinta-feira (20) a criação de uma Frente Parlamentar para tratar de vacinação de pessoas com deficiências. Gualberto também elogiou uma Indicação de autoria do deputado Adailton Martins, aprovada hoje, solicitando ao governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, a inclusão de pessoas portadoras de deficiências no Plano de...
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Por Assessoria Durante esta Semana da Enfermagem – comemorada de 12 a 20 de maio –, a deputada estadual Janier Mota (PL), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), reforçou o seu total apoio ao Projeto de Lei (PL) 2564/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece piso salarial para os profissionais da enfermagem. Prestes a entrar em votação no Senado Federal, o...
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