Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) voltou a pedir a prorrogação do Decreto 40.462/2019 que estipula em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do milho. Na última quinta-feira, a parlamentar apresentou nova Moção de Apelo ao governador Belivaldo Chagas (PSD), considerando que o benefício expira nesta terça-feira (31). A iniciativa foi subscrita pelo líder...
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Por Stephanie Macêdo A deputada Diná Almeida (PODE) solicitou ao governador de Sergipe e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe(COHIDRO), Paulo Henrique Machado Sobral, a manutenção do poço artesiano do Povoado Carcará, localizado no município de Lagarto. A deputada também solicitou a promoção de ações de melhoria de fornecimento e abastecimento de água no município de Lagarto. "É dever do...
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Por Stephanie Macêdo O deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) sugeriu ao governador de Sergipe a criação de um Ambulatório Multidisciplinar Pós-Covid para funcionar como centro de atendimento público direcionado exclusivamente ao tratamento de sequelas da doença e auxiliar na reabilitação dos pacientes após o contágio da Covid-19. A Indicação de nº 461/2021 foi aprovada por unanimidade. Segundo o deputado, a sua propositura busca que as vítimas que...
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Por Stephanie Macêdo A Casa Legislativa aprovou a Indicação Parlamentar de nº 458/2021, a deputada Kitty Lima (Cidadania) que indica ao Governo do Estado a inclusão do município de Carira no Programa 'Mão Amiga — Pró Sertão Bacia Leiteira'. O programa é fruto de Projeto de Lei nº 180/2021, proposto pelo Poder Executivo, que deu origem a lei nº 8.880 de 13 de Agosto de 2021,...
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