Por Assessoria Parlamentar Criado desde 2021, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inclusão e Assistência Social (Seias), o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Cepct) Sergipe vem enfrentando dificuldades para atuar respeitando os critérios estabelecidos pela Lei 8.135/2016, responsável pela instituição do órgão e pela sua missão social. Tomando conhecimento da situação, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), convocou...
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Por Assessoria Parlamentar Em Brasília, a vice-presidente da Comissão de Saúde da Unale conheceu mais a fundo os projetos da entidade A deputada estadual Dra Lidiane Lucena (Republicanos) tem se destacado por, já no início de seu mandato, realizar a defesa das suas principais bandeiras, especialmente a Saúde Pública, os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência. Esta semana, a parlamentar está em Brasília buscando dialogar...
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Por Assessoria Parlamentar Vinte e quatro de fevereiro de 1932. Foi nesta data que as mulheres conquistaram o direito de votar no Brasil através do Decreto 21.076, instituído pelo então presidente Getúlio Vargas. Facultativo no início, o voto feminino tornou-se obrigatório em 1965, sendo equiparado ao dos homens. Neto de Maria Madalena Carvalho de Goes, ex-vereadora de São Cristóvão, o deputado estadual Neto Batalha (PP) afirma que...
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Por Assessoria Parlamentar Em sessão ordinária do último dia 23, durante pronunciamento do deputado Georgeo Passos, o deputado Marcos Oliveira, em aparte concedido, destaca o uso, na visão do parlamentar, inadequado dos meios-fios nas rodovias estaduais. Ele destaca ainda que existe uma diferença entre algumas rodovias que foram recentemente revitalizadas, onde algumas receberam toda a estrutura de acostamento e sinalização e outras receberam apenas os meios-fios...
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