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Por Assessoria Parlamentar Com objetivo de promover conscientização, reflexão e responsabilização dos autores de violência doméstica contra mulheres em Sergipe, o deputado estadual Neto Batalha (PP) apresentou um Projeto de Lei denominado “Tempo de Despertar”. A iniciativa é motivada pela inovação da lei Maria da Penha que prevê encaminhar o agressor a um centro de reabilitação com direito a acompanhamento psicossocial. “Não queremos passar pano nos infratores....

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa proibir a venda de medicamentos em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares em Sergipe. O objetivo é zelar pelo uso racional dos medicamentos, bem como, evitar possíveis intoxicações. Caso a proposta seja aprovada, a fiscalização ficará por conta da Vigilância Sanitária. O projeto determina como punição, uma multa...