Por Assessoria Parlamentar Por indicação do deputado estadual Netinho Guimarães (PL) a Alese aprovou indicação de sua autoria, solicitando doação de terreno para construção de UBS no município de Salgado. O requerimento será dirigido ao governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri. A indicação solicita a doação de um terreno no município de Salgado, situado na Travessa Gervásio Alves de Souza, no Povoado Turma, zona rural do...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena encerra o ano de 2023 com um balanço positivo do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ao longo do ano, a parlamentar protocolou 24 projetos de lei, 2 moções e 12 indicações, destacando-se pela dedicação à promoção e defesa dos direitos da mulher, das pessoas com deficiência, saúde, cultura, além do foco...
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Por Assessoria Parlamentar Com o objetivo de assegurar o acesso a direitos, contribuindo para promoção da inclusão e da cidadania plena, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 467/2023, que cria a carteira de identificação da pessoa com deficiência. O PL foi aprovado pelos parlamentares sergipanos na última sexta-feira, 22, na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2023. De...
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Por Assessoria Parlamentar O mandato da deputada estadual Áurea Ribeiro tem dois Projetos de Lei dedicados exclusivamente às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O primeiro, já divulgado por toda a imprensa nesta semana, propõe a criação do Portal TEA. Já o PL 559/2023 estabelece a implantação de cursos gratuitos para que as famílias das pessoas com esta especificidade aprendam os cuidados básicos. Como funcionaria em minha cidade? Os...
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