Por Assessoria Parlamentar Mais uma vez, nesta quinta-feira, 16, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), tratou na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre o perigo da terceirização dos serviços públicos. Desta vez, a deputada lamentou que intérpretes de libras contratados pelo Governo do Estado estejam sem receber seus salários há pelo menos três meses. A deputada solicitou que a Justiça do Trabalho exija que medidas sejam...
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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 53/2023, que visa autorizar a abertura de um crédito especial no Orçamento Fiscal do Estado para permitir a capitalização do Banco do Estado de Sergipe (BANESE) até o valor de R$ 36 milhões. De acordo com o deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto reafirma a...
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Por Assessoria Parlamentar Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 15, com emendas modificativas e aditivas, o Projeto de Lei nº 331/2022, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas). A propositura institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. O PL visa oferecer apoio técnico-institucional para pacientes, seus responsáveis e associações de pacientes, incentivando projetos de pesquisa e extensão nas...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 15, a saúde pública de Sergipe deu um passo histórico e muito importante com a aprovação do projeto de Lei 331/2022, que institui a Política Estadual de Cannabis. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), o projeto tem a finalidade de facilitar o acesso à Cannabis para fins terapêuticos, medicinais e veterinários, bem como o incentivo à pesquisa e capacitação de...
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