Por Assessoria Parlamentar Os Projetos de Lei para reajuste salarial de servidores estaduais voltaram a ser tema na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 3. Os Projetos de Lei 172, 173 e 174/ 2023 propõem reajuste salarial de 10% para os servidores enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, o PCCV; 2,5% para os demais servidores; 2,5% e mais a incorporação de R$ 100,00 do abono temporário...
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Por Assessoria Parlamentar Em discurso feito no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 3, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) revelou que o Governo do Estado de Sergipe teve um aumento significativo de arrecadação nos quatro primeiros meses de 2023. Com dados da Secretaria da Fazenda, o parlamentar expôs os números e criticou o fato de que, mesmo arrecadando mais, o Executivo quer oferecer...
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Por Assessoria Parlamentar Após tomar conhecimento de denúncias de licenciamentos ambientais concedidos a empreendimentos de carcinicultura de maneira irregular, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), visitou, nessa terça-feira, 2, a presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Deborah Dias, para cobrar explicações sobre os casos nas áreas de manguezais do estuário dos rios São Francisco e Japaratuba, bem como sobre as condições que...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Neto Batalha (PP) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras, tendo em vista sua posição de vulnerabilidade perante a relação de consumo. Considera-se contrato de operação de crédito qualquer modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças,...
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