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Por Assessoria Parlamentar   Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei n°313/2023, que institui a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada. A nova legislação, que é de autoria da deputada estadual Linda...

Por Assessoria Parlamentar  Foi aprovado por unanimidade nesta quinta, 07, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena que institui o "Selo Escola Amiga do Autista" no estado. O selo será conferido às instituições de ensino que demonstrarem efetiva inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente seus alunos.   Para obter o selo, as escolas...

Por Assessoria Parlamentar   Ontem, 6 de dezembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para convocar os homens sergipanos para que sejam aliados na luta contra os diversos tipos de violência contra as mulheres. A parlamentar aproveitou para repudiar a...

Por Assessoria Parlamentar O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 536/2023, que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A matéria, que deverá ser votada nesta quinta-feira (7), retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consumam...