Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas em contratos de empréstimos consignados e operações de crédito que possam causar prejuízos. A iniciativa é do deputado estadual Neto Batalha (PP) e tem a missão de evitar fraudes contra o consumidor idoso em todo território sergipano. De acordo com o autor do projeto,...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Na sessão plenária desta quarta-feira, 23, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), utilizou o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa, para fazer um apelo à população sergipana que ainda não atualizou o esquema vacinal contra a Covid-19 com a dose da vacina bivalente. “Faço um apelo à população aracajuana para que tome o reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. Infelizmente, cerca de...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar A mandata da deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), dará continuidade nesta quarta-feira, 23, às 14h, no auditório da OAB/SE, ao processo de escuta popular para construção de propostas voltadas ao orçamento público estadual de Sergipe. O debate terá como temática: direitos da infância e juventude, inclusão de pessoas com deficiência (PCD), bem-estar dos idosos e apoio às pessoas em situação de rua....
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Na tarde desta terça-feira, 22, a juíza Christina Machado Sales e Silva, da 18ª Vara Cível de Aracaju, expediu uma determinação em face de Antônia Amorosa, diretora-presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê. A decisão aconteceu após o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) impetrar um pedido tendo como base a Lei de Acesso à Informação. Georgeo enviou alguns ofícios para a Aperipê solicitando...
Leia Mais