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Por Assessoria Parlamentar Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 2, a Lei nº 9.295/2023, de iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas), que equipara as malformações congênitas às deficiências físicas. De acordo com Pimentel, o objetivo é assegurar a igualdade de direitos e garantias legais, a fim de amparar as pessoas com fissura labiopalatina, fenda palatina, anomalia craniofacial e síndromes correlatas não reabilitadas. "Com essa lei teremos...

Por Assessoria Parlamentar   A 6ª Marcha para Jesus do Conjunto Bugio contou com apoio do deputado estadual Netinho Guimarães (PL).   Conforme explicou o organizador, pastor Sérgio Sá foi algo profético. O evento religioso contou com a contribuição do poder público, com apresentações das Banda Conexão Gospel e Banda Fonte de Água Viva, além do cantor Mariano do teclado e a cantora Maurizélia.    O pastor Sérgio Sá agradeceu ao...

Por Assessoria Parlamentar Sergipe se tornou o 9o estado brasileiro a reconhecer a surdez unilateral como uma deficiência oficialmente reconhecida. A Lei nº 9.294, de 27 de setembro de 2023, promulgada no Diário Oficial do Estado nesta segunda, 02, reconhece os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência às pessoas com surdez unilateral. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), destaca a importância...

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 28, repudiou o comportamento de um deputado federal do União Brasil/SE, considerado, por ela, como fascista, transfóbico e que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A denúncia da deputada, refere-se à publicação feita pelo parlamentar federal nas redes sociais, expondo adolescentes de...