Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou novamente na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de estabelecer diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos servidores públicos civis e militares do Estado que se tornem vítimas de violência, tanto no ambiente de trabalho como fora dele. É a segunda vez que o parlamentar tenta aprovar essa proposta. A primeira...
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Por Assessoria Parlamentar Dados da Confederação Nacional do Transporte apontam que 14,8 pessoas morreram a cada 100 acidentes rodoviários no Nordeste. O índice da região é maior que a média nacional de 9,8. Com objetivo de oferecer mais segurança para quem transita pelo transporte intermunicipal, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou Projeto de Lei para que empresas prestadoras de serviço intermunicipal de transporte disponibilizem cadeirinhas...
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Por Assessoria Parlamentar O Brasil chega ao 23° ano de mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de Maio - data instituída pela Lei Federal 9.970/00. Como uma ativista da luta representada nesse dia, bem como do mês intitulado "Maio Laranja", a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) está sempre presente nas ações que tem como...
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Por Assessoria Parlamentar Contribuindo com a proposta do Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIA+fobia, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), protocolou, nessa quarta-feira, 17, dois Projetos de Lei (PLs) com o objetivo de incluir e ampliar as ações de conscientização e enfrentamento das violências e discriminação contra a população LGBTQIA+ do estado. O primeiro PL propõe a atualização da Lei 6.431, de 2008,...
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