Por Assessoria Parlamentar Ontem, 27, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, criticou a aprovação do Projeto Lei (PL) nº 413/2023, de autoria do Executivo, que cria o Programa Estadual das Organizações Sociais, que fomenta a absorção, pelas Organizações Sociais, constituídas na forma da Lei nº 5.217, de 15 de dezembro de 2003, de atividades e serviços de...
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Por Assessoria Parlamentar A nova alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), será de 3%, até o dia 28 de dezembro Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 27, a emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 376/2023, de autoria do deputado Marcelo Sobral (UB/SE), que altera a alíquota do ITCMD, no Estado de Sergipe, de 8% para 3%, nas...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou nesta quarta-feira, dia 27, o projeto que concede o Título de Cidadã Sergipana a Solange Almeida. A cantora baiana morou em Itabaiana e Aracaju no início da sua carreira, na década de 90, e carrega um grande carinho e gratidão a Sergipe. A homenagem é do deputado estadual Neto Batalha (PP). “Eu tenho um amor incondicional por Sergipe...
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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 403/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante(UB), que concede ao município de Ilha das Flores o título de Capital Sergipana do Arroz. Localizada a 135 km de Aracaju, Ilha das Flores é uma cidade da região do Baixo São Francisco. A maior parte da renda do município vem da agricultura, por meio das plantações...
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