Entre as ações da campanha 'Agosto Lilás', de combate à violência contra a mulher, uma nova lei nasce para compor o combate à violência contra a mulher : a Lei do 'Banco Vermelho'. A Lei 14.942/2024, foi sancionada pelo Diário Oficial da União no dia 31 de julho e inclui a iniciativa do Banco Vermelho entre as ações da campanha Agosto Lilás, de combate à...
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Nesta primeira semana de agosto é celebrada em Sergipe a campanha de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). O evento foi instituído por meio da Lei Estadual de nº. 8.746, de 2020, que cria a 'Semana Estadual de Conscientização Atrofia Muscular Espinhal' (AME), e visa esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença, bem como conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. AME é...
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Em conformidade com o Congresso, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retoma suas atividades regulares amanhã (1), marcando o fim do recesso parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina registra a reabertura dos trabalhos em plenário, não havendo pauta de votação. Recesso Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado. Com o...
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Integrante do Comitê Gestor, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) apoia a implementação do Programa 'Sergipe 2050'. O programa é uma estratégia de desenvolvimento pactuada entre o Governo do Estado, a iniciativa privada e terceiro setor, com vistas a construir cenários, diretrizes e ações para o desenvolvimento socioeconômico de Sergipe pelos próximos 26 anos. O Comitê Gestor da Iniciativa Sergipe 2050 é fruto de...
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