O Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo, de número 90/2018, que dispõe sobre a transferência temporária de vagas no quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar para o quadro de Oficiais Especializados Bombeiro Militar foi aprovado pelos parlamentares do Poder Legislativo no último dia 3 de julho deste ano. Entenda Na mensagem de justificativa do PL de nº47 de 2018, ressalta que o "Corpo de Bombeiros Militar...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) criou no ano de 2017 , por meio da Resolução de nº 12/2017, em agosto do mesmo ano, a sua Ouvidoria-Geral. A iniciativa foi uma meio de permitir mais eficiente relação entre o cidadão e o Poder Legislativo, proporcionando à sociedade a responsabilidade de co-atuar junto a seus representantes. No mês de agosto, dia...
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Qualquer ligação de telefone fixo ou celular para o 188, número do Centro de Valorização da Vida (CVV), é agora gratuito no Brasil. Uma parceria com o Ministério da Saúde estendeu o serviço para todo o território nacional. O acordo já existia desde 2015 e foi chegando aos poucos a várias regiões, mas a ampliação total da rede gratuita foi concluída apenas agora. Segundo a Organização...
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O Governo do Estado (Poder Executivo) enviou para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 10/2018 que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 278 de 2016 que fixa o subsídio mensal dos Servidores Militares do Estado de Sergipe. Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, Lei Complementar foi tecida nos termos do artigo 114, artigo 9º da Constituição Federal. Ainda, em consonância...
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