Author: Stephanie Macedo

Todas as vezes que uma lei for aprovada, seja ela de âmbito federal ou estadual, a sua publicação é encaminhada ao Diário Oficial, da União ou do Estado. No Diário Oficial da União é possível encontrar qualquer tipo de assunto referente ao âmbito federal. Esse jornal tem como principal finalidade a publicação de assuntos referentes ao governo que possam servir de interesse para a população...

Ritmos diversos da cultura sergipana ecoaram no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, dia 28,  durante momento de sessão especial de entrega da Comenda Cultura Maria Beatriz Nascimento.  Artistas da música, do cinema, do teatro, poesia, literatura, artes plásticas, cênicas, e da cultura popular foram agraciados com a Comenda Cultural Maria Beatriz Nascimento – é  a primeira vez que comenda...

 Anteprojeto de Lei que dispõe sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais  foi assinado há  quatro dias pelo então  ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte. O texto segue agora para apreciação de outros órgãos do governo – ministérios da Saúde (MS) e Indústria e Comércio (MDIC) e a Casa Civil – antes de ser encaminhado para votação no Congresso Nacional.  O ministro avaliou...

Nesta última sexta-feira, dia 23, entrou em vigor a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A norma acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.  De acordo com...