Por meio de Projeto de Lei de nº 109 do ano de 1999, de autoria do deputado Estadual Garibalde Mendonça (MDB), foi instituído em Sergipe - e após nove anos, por meio da Lei Nacional de nº 12.007/200 - a obrigatoriedade da emissão da Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas prestadoras de Serviços Públicos e Privados. Trata-se de uma lei que obriga a...
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[caption id="attachment_43723" align="alignright" width="300"] Companhia de Arte da Alese em peça teatralFotos: Jadilson Simões[/caption] Ao final do expediente de hoje, dia 18, os parlamentares puderam se confraternizar em clima de natal. É que após o uso da tribuna, a Companhia de Arte da Alese levou uma mensagem natalina por meio de um jogral, e a cantora evangélica, Pryscilla Just. entoou a canção intitulada "Noite de Paz". O...
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O deputado Estadual do PT, Francisco Gualberto usou a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 18, para falar sobre matéria jornalistica que circulou nas redes sociais. Segundo o parlamentar, matéria destaca sobre "Expectativas para Gualberto renunciar e cumprir a palavra dada". Gualberto ressaltou que a matéria foi escrita pelo jornalista Cláudio Nunes, colunista da Infonet. De acordo com Francisco Gualberto, matéria diria que se o governo...
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Amanhã, dia 19, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará a última votação do ano de 2018. No rito comum da votação, acontecerá a apreciação e votação dos projetos pelas Comissões Temáticas, e em seguida, ocorrerá a votação geral dos projetos no Plenário do Legislativo. Dentre os projetos será votado, em última discussão, o projeto do Executivo sobre a Lei Orçamentária (LOA) para o Exercício de...
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