Author: Stephanie Macedo

Na manhã desta quinta-feira, dia 27, reunidos em comissões parlamentares, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) discutiram a viabilidade de aprovação de dois Projetos de Lei (PL). De forma unânime, foram aprovados, pelas comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviços Públicos e pela Comissão de  Economia e Finanças, os seguintes projetos: o nº111/2018, que institui o dia 21 de setembro como o Dia...

O processo de transformação do país tem início com o fortalecimento dos municípios. É neste contexto que ganha importância o Plano Diretor -  concebido como instrumento que norteia a política de desenvolvimento na esfera municipal.  Não sendo o Plano Diretor uma exclusividade do gestor municipal, todos àqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município.  O plano diretor, desse modo, precisa ser...

O ambiente escolar é tido como prioritário para a promoção da alimentação saudável e adequada, por caracterizar-se como um espaço de formação de indivíduos em desenvolvimento, no qual as pessoas passam – principalmente as crianças e jovens, mas também toda a comunidade escolar – grande parte do seu tempo. Diante desse cenário real das escolas seculares, está disposto na Constituição Federal, em seu artigo 208,  o...

Parlamento. A palavra que vem do vernáculo italiano, do verbo parlar, e que em português significa falar, traz em sua essência o direito à livre expressão, então defendida pela  Constituição Federal do Brasil. Diante desse cenário, em algumas câmaras municipais  e estaduais do país  há a presença de um espaço destinado a interface da voz do povo com os poderes públicos, esse espaço chama-se: Tribuna Livre. Esse...