O período que corresponde ao tempo de duração do mandato de um deputado chama-se Legislatura. Após eleito, o mandato do deputado tem duração de quatro anos. Mas, antes de acontecer esse cenário legislativo, candidato que foi eleito democraticamente pelo voto popular terá que ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato está apto a tomar posse...
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O deputado Estadual do PSC, Antônio dos Santos, utilizou a tribuna na sessão plenária da manhã desta terça-feira, dia 30 de outubro, para fazer menção aos 30 anos de existência do Seminário Teológico Batista Sergipano. Segundo o parlamentar, a denominação Batista, que atua em Sergipe por mais de 100 anos, tem contribuído na formação teológica e educacional do Estado. "Além de templos espalhados pelo Estado, há...
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O deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas, eleito para um mandato de quatro anos. Sua função principal é legislar, ou seja, fazer as leis dos estados, de acordo com o que está definido na Constituição Federal. Os deputados estaduais são eleitos por voto proporcional. Nesse sistema, não basta ter a maioria dos votos. É levado em conta o quociente eleitoral, que inclui...
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A presidência é um órgão representativo da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O então presidente do Poder Legislativo tem a função de representar, coletivamente, a Casa Legislativa no que tange a sua ordem e desenvolvimento de trabalhos. Dentre suas funções, cabe ao presidente, determinar as atividades parlamentares, presidir as sessões plenárias, reuniões da mesa diretora entre outras competências internas. Nos termos da Constituição Estadual, é o...
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