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Projeto de Lei do Executivo de nº 140 de 2018 do Poder Executivo que trata sobre o procedimento ambiental no Estado de Sergipe, exercido pela Administração Estadual do Meio Ambiente ( ADEMA), foi aprovado por unanimidade pelos deputados Estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe diante de votação em plenário que ocorreu nesta última quarta-feira, dia 19. O projeto que já tinha sido inicialmente aprovado com êxito...
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Projetos de lei são aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira, dia 20. Votação teve seu reinício no 7º andar, na sala de reuniões da presidência. Diversos projetos foram votados por unanimidade. Mediante rito de apreciação e votação das Comissões Temáticas, as discussões sobre Emendas e de Revisão de Redação de alguns projeto, a exemplo...
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Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa este ano, realizada na manhã desta quinta-feira, 20, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de governo, fez um emocionante discurso de despedida para colegas que não voltarão à Casa em 2019. Além disso, fez também uma contundente defesa do parlamento estadual, dizendo que seu mandato tem sido uma trave de defesa da Casa legislativa. “Estou...
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Projeto que permite travestis e transexuais a usarem seus nomes sociais em documentos foi retirado da pauta de votação da Casa Legislativa na data de hoje, 20 de dezembro. PL de nº 105 de 2018 é de autoria da deputada Ana Lula (PT), e determina aos órgãos da administração pública direta e indireta, autarquias, escolas públicas e iniciativa privada que observem, garantam e respeitem o...
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