Após reunião e discussões de dois projetos de Lei (PL) na Sala de Comissões, deputados retomam a sessão plenária de votação no plenário da Casa Legislativa para realização final da votação de projetos. Na abertura das votações, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) deputado Luciano Bispo (MDB) registrou que a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei Ordinária da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS)...
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Na manhã desta quinta-feira, dia 27, reunidos em comissões parlamentares, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) discutiram a viabilidade de aprovação de dois Projetos de Lei (PL). De forma unânime, foram aprovados, pelas comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviços Públicos e pela Comissão de Economia e Finanças, os seguintes projetos: o nº111/2018, que institui o dia 21 de setembro como o Dia...
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O processo de transformação do país tem início com o fortalecimento dos municípios. É neste contexto que ganha importância o Plano Diretor - concebido como instrumento que norteia a política de desenvolvimento na esfera municipal. Não sendo o Plano Diretor uma exclusividade do gestor municipal, todos àqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município. O plano diretor, desse modo, precisa ser...
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O ambiente escolar é tido como prioritário para a promoção da alimentação saudável e adequada, por caracterizar-se como um espaço de formação de indivíduos em desenvolvimento, no qual as pessoas passam – principalmente as crianças e jovens, mas também toda a comunidade escolar – grande parte do seu tempo. Diante desse cenário real das escolas seculares, está disposto na Constituição Federal, em seu artigo 208, o...
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