Author: Stephanie Macedo

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de  Decreto Legislativo de nº 89/2018 que concede licença ao governador e à vice-governadora, Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, respectivamente, para se ausentarem do Estado e do País, pelo período de 45 dias, consecutivos ou intercalados, até o final do exercício de 2019. Muitas vezes o exercício da governadoria implica em eventos oficiais do Estado e do país...

O Projeto de Lei (PL) de nº  137 de 2018   foi aprovado durante esse mês de dezembro na Casa Legislativa de Sergipe. Referido PL trata da alteração d a Lei de nº 5.360, de junho de 2004,  do Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe , o FUNDEMA/SE.  O fundo tem por  finalidade a captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades,...

A Assembleia Legislativa de Sergipe, a Alese,  analisou e aprovou, por unanimidade,  o Projeto de Lei (PL) de nº 148/18, da deputada Ana Lula(PT), que obriga as instituições escolares, de saúde e de cultura e lazer a registrarem com destaque, em seus cadastros, os nomes afetivos de crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção. O nome afetivo, diferente do que consta no registro...

Projeto de Lei do Executivo de nº 140 de 2018 do Poder Executivo  que trata sobre o procedimento ambiental no Estado de Sergipe,  exercido pela Administração Estadual do Meio Ambiente ( ADEMA),  foi aprovado por unanimidade  pelos deputados Estaduais  da Assembleia Legislativa de Sergipe diante de votação em plenário que ocorreu nesta última quarta-feira, dia 19. O projeto que  já tinha sido inicialmente aprovado com êxito...