Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Na sessão plenária da manhã de hoje, dia 16 de abril, o deputado estadual Doutor Samuel (PPS) pediu a extensão do prazo do Projeto de Lei do Poder Executivo que versa sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)- que incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A deputada estadual Kitty Lima (REDE) utilizou a tribuna da Casa Legislativa de Sergipe na manhã desta terça-feira, dia 16, para registrar que foi fiscalizar o funcionamento da Delegacia Especial de Turismo (Detur), localizada na Orla da Parai de Atalaia. Segundo a deputada, a fiscalização ocorreu na companhia de colegas parlamentares. "Fomos lá e a delegacia não funciona em caráter de...
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Por Assessoria Parlamentar Maria pede reforma, construção de biblioteca e de quadra em escola de Aparecida A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicitou ao Governo do Estado e ao secretário de Educação Josué Subrinho, através de Indicação, a reforma da Escola Estadual João Salônio, situada no município de Nossa Senhora Aparecida. A propositura já está tramitando na Assembleia Legislativa de Sergipe e aguarde análise. Na mesma Indicação...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O deputado estadual, Georgeo Passos (REDE,) utilizou a tribuna para registar que o governo do Estado enviou Projeto de Lei para a Casa Legislativa na perspectiva de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Segundo o parlamentar, embora o objetivo do governo com a redução do imposto seja o de buscar aumento para a arrecadação do Estado,...
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