Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Casa Legislativa aprovou nesta última quarta-feira, 31, a regulamentação da prática de Equoterapia em Sergipe. A Equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. O Projeto de Lei (PL) nº 101/2019, foi votado por unanimidade e é de autoria...
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Por Ascom Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) votou contra os Projetos de Leis 208 e 212/2019, de autoria do Executivo estadual, apreciados em longa sessão da Assembleia Legislativa, ontem (30). O primeiro estabelece o Sistema de Avaliação da Educação; o segundo institui o Programa Alfabetizar Pra Valer, definindo as bases do pacto sergipano pela alfabetização na idade certa. “É lamentável que projetos dessa natureza cheguem...
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Por Assessoria do Parlamentar Proposto pelo Deputado Estadual Dilson de Agripino, foi aprovado na tarde de ontem (30), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de Lei que torna a Feira da Coruja, do município de Tobias Barreto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. “O valor cultural da Feira da Coruja de Tobias Barreto é inquestionável, assim como é inegável a sua importância econômica. A...
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Por Ascom Parlamentar Foi aprovado o Projeto de Lei que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata sobre o Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Complementar Federal 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e à Lei Estadual 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de Carcinicultura). O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa...
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