Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Projeto de Lei (PL) de nº 198 de 2019 que declara "O FORRÓ" como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa de Sergipe. O projeto, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), será encaminhado para o Poder Executivo a fim de ser sancionado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). De acordo com...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Casa Legislativa de Sergipe aprovou hoje, 26, por maioria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 20/2019 que trata do Regime Próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe, o RPPS-SE. A aprovação do referido PLC traz importantes mudanças nas regras da aposentadoria estadual vigente, e suas modificações alcançam os servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Fundacional,...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados da Casa Legislativa de Sergipe analisam Projetos de Lei que serão votados na manhã desta quinta-feira, 26. Após apreciação e votação dos projetos por parte das comissões parlamentares, os deputados seguem com a votação no plenário, definindo assim o rito das votações. Entre os projetos a serem votados estão o do Orçamento do Poder Executivo e o da Reforma...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Por maioria dos votos dos deputados estaduais, o Governo de Sergipe teve aprovação na noite de hoje, 23, do Projeto de Lei (PL) nº 51/2019 que trata do acréscimo e revogação da Lei Complementar de nº 16/2019, de 28 de dezembro de 1994. A lei dá ao magistério a condição de fazer jus à incorporação do valor correspondente à gratificação...
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