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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados da Casa Legislativa de Sergipe analisam Projetos de Lei que serão votados na manhã desta quinta-feira, 26. Após apreciação e votação dos projetos por parte das comissões parlamentares, os deputados seguem com a votação no plenário, definindo assim o rito das votações. Entre os projetos a serem votados estão o do Orçamento do Poder Executivo e o da Reforma...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Por maioria dos votos dos deputados estaduais, o Governo de Sergipe teve aprovação na noite de hoje, 23, do Projeto de Lei (PL) nº 51/2019 que trata do acréscimo e revogação da Lei Complementar de nº 16/2019, de 28 de dezembro de 1994. A lei dá ao magistério a condição de fazer jus à incorporação do valor correspondente à gratificação...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe lançou para apreciação da Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 17/2019. O projeto conquista a redução da carga horária ao ocupante do cargo de magistério, em efetiva regência de classe. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, as medidas trazidas pelo PLC e que foram aprovadas na noite de hoje, 23,...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Foi votado por maioria, na Casa Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei de nº 263/2019 que institui em Sergipe o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). Instrumentos estão voltados a condicionar a ação governamental e a sociedade quanto à utilização sustentável dos recursos ambientais da zona costeira...
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