Por Stephanie Macêdo - Rede Alese* O valor do Imposto Territorial Rural (ITR), que é um tributo federal cobrado sobre propriedades rurais e pagos pelo proprietário do imóvel, tem como base de cálculo desse imposto o Valor da Terra Nua (VTN). Todos os anos os municípios e o Distrito Federal devem fornecer informações sobre o VTN de que são proprietários, a qual prazo estava programado para...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe entrou com Ação Cívil Original no Supremo Tribunal Federal (ACO 3380/20), pedindo a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União para que os recursos sejam aplicados em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Covid-19. Como resultado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Alexandre de Moraes, deu parecer favorável...
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Por Assessoria Parlamentar O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, deu provimento monocraticamente ao recurso interposto pelo deputado estadual Talysson de Valmir, PL, reformando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que havia cassado o mandato do parlamentar e aplicado multa a seu pai, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. O ministro absolveu Talysson da pena de cassação e manteve a multa...
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