Stephanie Macêdo - Rede Alese Quanto à votação do Projeto de Lei do governo do Estado, que trata sobre atribuição de multa para quem não usar máscaras, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) se posicionou sobre a Emenda Aditiva apresentada pelo deputado Iran Barbosa (PT), que diz respeito à distribuição, por parte do governo, de máscaras para grupos vulneráveis e inscritas no Cadastro Único. "Fato é que muitos...
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Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe os deputados votam em Projetos de Lei da Casa e do Poder Executivo e entre as s matérias da pauta de votação do expediente de hoje, 5, está a que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em...
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Por Assessoria Parlamentar Homenagens a escravocratas e a realização de eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito da administração pública direta e indireta no Estado de Sergipe devem ser proibidos. É o que propõe a deputada Maria Mendonça (PSDB), autora de Projeto de Lei, já protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que dispõe sobre o tema. “São considerados escravocratas os agentes sociais...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, está propondo, por meio de Projeto de Resolução, a criação do Serviço de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Assembleia, que será subordinado à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. O órgão tem como missão a proteção, a defesa e a orientação do consumidor, a divulgação de seus direitos e a promoção da educação...
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