Author: Stephanie Macedo

Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (30), durante realização da Sessão Extraordinária Mista, em dois Projetos de Decreto Legislativo de nº 79 e 80/2020 de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ambos os decretos reconhecem  a abertura, por parte do  Poder Executivo, de Créditos Adicionais Extraordinários a serem destinados aos Fundos Estaduais de Saúde; de Combate e Erradicação...

Nesta quarta-feira, 30, o deputado estadual Luciano Pimentel participará do  2º Seminário Legislativo do Turismo, promovido pela Assembleia de Goiás (Alego). O parlamentar representará a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), enquanto presidente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da entidade. "Será um seminário em formato digital que além de comemorar o Dia Mundial do Turismo e o Dia Nacional do Turismólogo, ambos celebrados...

Por Assessoria Parlamentar O governo federal não dá trégua na sua política de destruição das leis e normas nacionais, protetivas do meio ambiente. Ontem, 28, aproveitando-se do controle majoritário sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales apresentou e teve aprovada proposta de revogação das Resoluções 302 e 303, ambas de 2002, que delimitam as Áreas de Proteção Permanente...

Stephanie Macêdo O  deputado estadual Capitão Samuel (PSC) obteve aprovação, por unanimidade de votos, da Indicação Parlamentar de nº 505, que inclui absorventes higiênicos na cesta básica sergipana. O projeto prevê ainda que o Estado possa reduzir, em regime especial,  os impostos sobre o produto e  que seja criado o Programa de Fornecimento  de Absorventes Higiênicos, a fim de distribuir absorventes de forma gratuita a adolescentes ...