Por Assessoria A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) participou da sessão mista da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) desta segunda-feira, 28, e tornou a se posicionar, além de votar contra os projetos de lei nº 323, 324 e 325/2020, que definem mudanças na cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização de Serviços Diversos em Sergipe. Na tribuna, a parlamentar criticou o Governo de Sergipe e apontou...
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Por Assessoria Durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na tarde desta segunda-feira, 28, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) solicitou ao governador do Estado de Sergipe que amplie o atual limite de isenção para a contribuição previdenciária aplicado sobre os proventos dos servidores estaduais aposentados. O parlamentar alertou, mais uma vez, que o limite estabelecido na Reforma Previdenciária, aprovada no...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais aprovaram na noite de ontem, 29, duas das Indicações Parlamentares de autoria do deputado Iran Barbosa (PT), que tratam da manutenção de equipamentos e também, nomeações de funcionários para Colégio Estadual Djenal Tavares Queiroz, localizado na capital sergipana. Na Indicação de nº572, o parlamentar solicita ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e ao secretário estadual de Educação, Josué Modesto, que sejam...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei do Poder Executivo Estadual de nº 324/2020, que altera a Lei n° 8.638 de 2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). Dentro desse cenário, as taxas já cobradas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em razão do exercício de poder de polícia, bem como pela prestação...
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