O presidente do Poder Legislativo, deputado Jeferson Andrade (PSD), anunciou na Sessão Plenária de hoje (6), que amanhã, quarta-feira, os deputados voltarão a se reunir - nas Comissões Temáticas e em Plenário - para realização de votação de Projetos de Lei. Esta será a primeira votação deste semestre. Nesta manhã, quatro deputados se inscreveram para fazer uso da Tribuna. Também ocorreu um aparte feito pelo deputado...
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Entre as ações da campanha 'Agosto Lilás', de combate à violência contra a mulher, uma nova lei nasce para compor o combate à violência contra a mulher : a Lei do 'Banco Vermelho'. A Lei 14.942/2024, foi sancionada pelo Diário Oficial da União no dia 31 de julho e inclui a iniciativa do Banco Vermelho entre as ações da campanha Agosto Lilás, de combate à...
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Nesta primeira semana de agosto é celebrada em Sergipe a campanha de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). O evento foi instituído por meio da Lei Estadual de nº. 8.746, de 2020, que cria a 'Semana Estadual de Conscientização Atrofia Muscular Espinhal' (AME), e visa esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença, bem como conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. AME é...
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Em conformidade com o Congresso, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retoma suas atividades regulares amanhã (1), marcando o fim do recesso parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina registra a reabertura dos trabalhos em plenário, não havendo pauta de votação. Recesso Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado. Com o...
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